O controle e a avaliação da execução orçamentária val

#Questão 901147 - Administração Financeira e Orçamentária, LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, VUNESP, 2023, TCM-SP, Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa

O controle e a avaliação da execução orçamentária vale-se, além dos preceitos legais, de responsáveis para exercer as funções correlacionadas. Para bem atender a esse objetivo há o amparo do sistema de controle interno. Tal sistema deverá

A) fiscalizar o uso dos recursos públicos, punir eventuais erros, omissões ou malversações, sempre que comprovados.

B) ser amplo e integrado para evitar riscos, bem orientar quanto a legalidade dos atos e fornecer dados e informações ao controle externo.

C) mapear riscos, promover exame de documentação, conferir cálculos e, se necessário, dar início a processos administrativos.

D) averiguar, sempre que motivado, responsabilidades e ações de agentes no exercício de suas atividades.

E) estar centralizado em unidade administrativa específica para tal finalidade e contar com quadro técnico necessário e atuante.

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