O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasi

#Questão 900428 - Atualidades, Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade, CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Professor Pesquisador I

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Para tanto, deverá observar o seguinte princípio:

A) Centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada esfera de governo, com desconcentração em cada ente federado.

B) Promoção da competição entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas.

C) Continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, assegurados os recursos humanos, econômicos e financeiros para tal finalidade.

D) Promoção das atividades tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico, sem contemplar o aspecto social.

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