O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é um órgão da administração federal direta que foi recriado por meio do Decreto nº 11.339, de 1º de janeiro de 2023. Entre as suas competências estão o fortalecimento das políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, de renda de cidadania, e a articulação com os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais e a sociedade civil no estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de renda de cidadania e de assistência social.
(Disponível em: www.gov.br. Acesso em: 03/2023.)
Em relação ao Programa Auxílio Brasil, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, assinale a afirmativa INEXATA.
