Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é

A a publicidade é a regra e o sigilo, a exceção. B é diretriz da lei a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.  C será fraqueado acesso à informação mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. D negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades públicas deve ser fundamentada, sob pena de responsabilidade disciplinar. E o acesso à informação de que trata a lei não compreende o direito de obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, nem sobre o local onde poderá ser obtida a informação desejada.