Em 6 de junho de 1990 o Governo brasileiro publicou o Dec

A A diminuição da camada de ozônio foi freada pela descontínua emissão de substâncias halogenadas. B A camada de ozônio diminui a produtividade do fitoplâncton interferindo na base da cadeia alimentar aquática. C O governo brasileiro mantém o consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio, como o CFC. D O ozônio estratosférico é naturalmente formado e destruído pela radiação ultravioleta do Sol. E O ozônio é um gás protetor na troposfera, onde deixa de ser responsável pelo aumento da temperatura.