De acordo com a lei n°11.889, de 24 de dezembro de 2008,

A Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais. B Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista. C Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista. D Realizar fotografias e tomadas radiográficas de uso geral, em quaisquer consultórios ou clínicas em geral.