De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as

A É dever exclusivo da família assegurar o direito à vida e à educação para crianças e adolescentes. B Casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança deverão ser comunicados ao conselho tutelar. C Entende-se por família a comunidade formada exclusivamente pelos pais. D O castigo é um elemento importante para a educação de crianças. E O direito à liberdade da criança centraliza-se no ato de brincar.