De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, aprov

A São os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. B São aqueles cuja dispensação não requer autorização, ou seja, receita expedida por profissional. C Produtos necessários à prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica de saúde. D São aqueles utilizados no controle de doenças que, em determinada comunidade, têm magnitude, transcendência ou vulnerabilidade relevante e cuja estratégia básica de combate é o tratamento dos doentes. E São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.