Em conformidade com o que afirma o Código de Trânsito B

A O condutor somente iniciará uma viagem após o cumprimento, ainda que parcial, do intervalo de descanso previsto no CTB. B É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 4 (quatro) horas e meia ininterruptas. C Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso a cada 5 (cinco) horas na condução de veículo rodoviário de passageiros, sendo obrigatório o seu fracionamento e o do tempo de direção. D São considerados motoristas profissionais os de transporte rodoviário coletivo de passageiros e os de transporte rodoviário de cargas. E O equipamento eletrônico ou registrador deverá funcionar de forma dependente de qualquer interferência do condutor, quanto aos dados registrados.