Segundo o Código de Transito Brasileiro, as infrações

A Infração - grave; Penalidade - multa (duas vezes). Penalidade Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. B Infração - gravíssima; Penalidade - multa (duas vezes). Penalidade Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. C Infração - leve; Penalidade - multa (duas vezes). Penalidade Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. D Infração - gravíssima; Penalidade ? multa: multa (cinco vezes); Penalidade Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. E Infração - grave; Penalidade - multa (três vezes). Penalidade Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.