Questão Q86215
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Prova: Concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Analista em C&T Pleno (C7) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

O Brasil aderiu ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegur...

O Brasil aderiu ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção da Diversidade Biológica em 2003, e o respectivo protocolo foi regulamentado no país pelo Decreto n. o 5.705/2006. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

O referido protocolo aplica-se ao movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados, e as avaliações de risco devem ser realizadas pela parte exportadora.

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