O estado de calamidade pública é decretado por governante...

#Questão 861676 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, Prefeitura de Arenápolis - MT, 2021, Prefeitura de Arenápolis - MT, Professor Educação Básica

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade. Sobre o estado de calamidade pública, é correto afirmar:

A) Estados de calamidade pública decretados por governadores, dado seu caso emergencial, não necessitam de reconhecimento por parte da União.

B) No Brasil a prerrogativa de decretar estado de calamidade pública é reservada apenas ao presidente e aos governadores.

C) É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade, são eles danos humanos, materiais e ambientais.

D) Estado de calamidade pública e estado de emergência diferem unicamente em relação ao número de mortes causadas pelo desastre que acometeu determinado lugar.

E) Nenhuma das alternativas dadas.

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