Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do con...

#Questão 848242 - Não definido, , VUNESP, 2020, EBSERH, Advogado

Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:

A) praticados por brasileiro.

B) aqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.

C) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

D) praticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

E) praticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

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