São pressupostos da Política Nacional Antidrogas, EXCETO...

#Questão 847521 - Não definido, , AOCP, 2020, Prefeitura de Recife - PE, Assistente Social 30H

São pressupostos da Política Nacional Antidrogas, EXCETO

A) buscar incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.

B) reconhecimento das diferenças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada, considerada a natureza, a quantidade da substância apreendida, o local e as condições em que se desenvolveu a ação de apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais e a conduta e os antecedentes do agente, considerados obrigatoriamente em conjunto pelos agentes públicos incumbidos dessa tarefa, de acordo com a legislação.

C) a não admissão, um território nacional, do plantio, cultivo, importação e exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a cannabis.

D) a orientação central da Política Nacional sobre Drogas que considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente, a posição majoritariamente favorável da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas.

E) tratar sem discriminação as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.

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