Questão
Q847209
Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial
Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Có...
Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença.
A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada contestação; em qualquer hipótese, somente pode ser apresentado o pedido de desistência antes do saneamento do processo.
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