As águas doces, salobras e salinas do território nacional...

A Ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção (CLASSE ESPECIAL); à harmonia paisagística (CLASSE 1); à dessedentação de animais (CLASSE 4). B Á preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral (CLASSE ESPECIAL); à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas (CLASSE 1); à dessedentação de animais (CLASSE 3). C Ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção (CLASSE 1); à harmonia paisagística (CLASSE ESPECIAL); ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional (CLASSE 2). D Ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado (CLASSE 3); à pesca amadora (CLASSE 3); à navegação (CLASSE 3). E À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rente ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película (CLASSE 1); à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas (CLASSE ESPECIAL); à proteção das comunidades aquáticas (CLASSE 2).