Ao comprar seu carro novo numa concessionária, Joana sai ...

Questão Q828912

2018 Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE) Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN)

Direito do Consumidor Responsabilidade contratual e extracontratual

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN) - Juiz Leigo - Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN)

Ao comprar seu carro novo numa concessionária, Joana sai satisfeita sem perceber que o carro apresenta um defeito de fabricação nos freios. Ao descer uma ladeira, diante da falta de freios, acaba subindo a calçada e atingindo Luiz, transeunte que caminha rumo ao seu trabalho. Nesse caso, segundo o Código de Defesa do Consumidor,

A Luiz não poderá buscar indenização, pois não se qualifica como consumidor, visto que não foi o destinatário final do produto. B Joana poderá buscar indenização pelo ocorrido diretamente do fabricante, não restando responsabilidade da concessionária. C o fabricante estará isento de responsabilidade caso demonstre a culpa concorrente de Luiz ao se portar como pedestre de forma descuidada. D o fabricante estará isento de responsabilidade, visto que foi a concessionária quem colocou o produto no mercado.

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