Na fiscalização sanitária, o Estado exercita seu poder pa...

#Questão 827573 - Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS, Vigilância Sanitária, CETRO, 2013, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Analista Administrativo

Na fiscalização sanitária, o Estado exercita seu poder para aceitar ou recusar produtos e serviços de saúde, verificando o cumprimento das normas estabelecidas. A esse respeito, é correto afirmar que, para cumprir a lei, a fiscalização

A) apoia-se nos laboratórios estaduais de saúde pública, que verificam a conformidade dos produtos com normas, por meio de análises fiscais, de controle e prévias.

B) sanitária possui normas jurídicas próprias, que tornam desnecessários instrumentos de apoio, como os laboratórios, às ações de vigilância.

C) sanitária, além de possuir normas jurídicas próprias, trabalha em conjunto com a polícia, não necessitando de instrumentos de apoio como laboratórios.

D) apoia-se exclusivamente no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), laboratório central de referência vinculado à Fundação Oswaldo Cruz.

E) sanitária, além de normas jurídicas próprias, conta com o Ministério da Agricultura e sua rede de laboratórios, portanto não necessita do apoio de laboratórios na rede de saúde pública.

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