A respeito do Programa de Condições e Meio Ambiente de T...

A um dos documentos que o integram deve ser a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas. B a respectiva elaboração é obrigatória para estabelecimentos com 10 trabalhadores ou mais. C a respectiva implementação em um estabelecimento é de responsabilidade do engenheiro projetista. D este deve contemplar as exigências contidas na Norma Regulamentadora no 17 (NR-17) – Ergonomia. E este deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, mas pode ser executado por um empregado eleito.