José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu...

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

José não teria de comunicar sobre os danos em seu EPI, pois a norma pertinente é omissa quanto a essa obrigatoriedade.