Na execução de uma obra, os equipamentos de proteção indi...

É atribuição do empregado substituir o EPI extraviado ou danificado.

É atribuição do empregador selecionar o EPI adequado, desde que não haja obrigação de se constituir o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMET).

O cinturão de segurança, por ser de uso rotativo, é considerado equipamento de proteção coletiva.

É obrigação do empregado adquirir o EPI quando a atividade o exigir, devendo o empregador antecipar o salário para que o funcionário efetue a compra.

O empregador deve recomendar, mas não pode exigir que o funcionário faça uso do EPI.