O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas...
Resposta correta D. O Conselho é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia (Estado sucessor da União Soviética) e a República Popular da China. Os demais dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros: 5 permanentes e 10 não-permanentes, que são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral.
Segundo o artigo 23º da Carta das Nações Unidas*, os Membros Permanentes do Conselhos de Segurança são:
- Estados Unidos da América
- Federação Russa (que substituiu a União das repúblicas Socialistas Soviéticas – USSR)
- França
- Reino Unido
- e República Popular da China
Em 2018, os membros não-permanentes do Conselho de Segurança (juntamente com o ano em que termina o seu mandato) são:
- Bolívia (2018)
- Cazaquistão (2018)
- Costa do Marfim (2019)
- Etiópia (2018)
- Guiné Equatorial (2019)
- Koweit (2019)
- Países Baixos (2018)
- Perú (2019)
- Polónia (2019)
- Suécia (2018)
Todos os anos, a Assembleia Geral elege 5 membros não-permanentes (do total dos 10) para um mandato de dois anos. De acordo com a Resolução da Assembleia Geral 1991 (XVIII) de 17 de dezembro de 1963 (link em inglês), os 10 assentos não-permanentes são distribuídos regionalmente da seguinte forma: 5 para os Grupos dos Estados Africanos e dos Estados Asiáticos; 1 para o Grupo dos Estados da Europa de Leste; 2 para o Grupo da América Latina e Estados das Caraíbas; e 2 para o Grupo dos Estados da Europa Ocidental e outros Estados.
* COMPOSITION
Article 23
- The Security Council shall consist of fifteen Members of the United Nations. The Republic of China, France, the Union of Soviet Socialist Republics, the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, and the United States of America shall be permanent members of the Security Council. The General Assembly shall elect ten other Members of the United Nations to be non-permanent members of the Security Council, due regard being specially paid, in the first instance to the contribution of Members of the United Nations to the maintenance of international peace and security and to the other purposes of the Organization, and also to equitable geographical distribution.
- The non-permanent members of the Security Council shall be elected for a term of two years. In the first election of the non-permanent members after the increase of the membership of the Security Council from eleven to fifteen, two of the four additional members shall be chosen for a term of one year. A retiring member shall not be eligible for immediate re-election.
- Each member of the Security Council shall have one representative.
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