Considerando o Decreto n.º 5.622/2005, julgue os itens de...

#Questão 798349 - Legislação decretos, Decreto nº 5.622/2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional., CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Técnico em Assuntos Educacionais

Considerando o Decreto n.º 5.622/2005, julgue os itens de 60 a 64, relativos à educação a distância.

As certificações, totais ou parciais, obtidas em cursos e programas a distância poderão ser aceitas em outros cursos e programas a distância e em cursos e programas presenciais, conforme a legislação em vigor.

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