A NR 10 estabelece os requisitos e as condições mínimas,...

É obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que possuam recursos para impedimento de reenergização, para sinalização de advertência com indicação da condição operativa.

É obrigatório constar no projeto elétrico, a instalação de dispositivo de seccionamento de ação simultânea, que permita a aplicação de impedimento de reenergização do circuito.

O projeto deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras destinadas à condução da eletricidade.

É obrigatório constar no projeto elétrico dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado.

Sempre que for tecnicamente viável e necessário, o projeto deve prever condições para a adoção de aterramento temporário.