Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identi...

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

O consumidor de gás natural que, nos termos da legislação estadual aplicável, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente produtor, importador ou comercializador; é designado:

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