O Ministério do Trabalho e Emprego possui diversas Normas Regulamentadoras (NR), a de numero 8 trata das "Edificações" e a de numero 18 trata das "Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção". Em vários tópicos da mesma o assunto é segurança do profissional de Alvenaria e Acabamento. De acordo com as normas em vigor, a Circulação de operários deve atender às seguintes disposições, EXCETO:
As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos;
Os pisos, as escadas e rampas devem oferecer resistência suficiente para suportar as cargas móveis e fixas, para as quais a edificação se destina;
As rampas e as escadas fixas de qualquer tipo devem ser construídas de acordo com as normas técnicas oficiais e mantidas em perfeito estado de conservação;
Nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde houver perigo de escorregamento, serão empregados materiais ou processos derrapantes.
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