A NR 23 determina medidas de proteção contra incêndios. T...

nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa, seja durante a jornada, seja após a jornada;

o empregador deve providenciar, para todos os trabalhadores, as informações e os procedimentos para a evacuação dos locais de trabalho com segurança;

o empregador deve providenciar, para todos os trabalhadores, informações sobre a instalação e manutenção dos dispositivos de alarme existentes;

o empregador deve assegurar que os equipamentos de combate a incêndio e emergência não fiquem em local de difícil acesso em caso de cenários de incêndio, principalmente em instalações como inflamáveis;

todas as empresas que configurem risco 3, conforme gradação da NR 23, são obrigadas a dispor de brigada de incêndio.