Entre outras orientações, a regra 21.36C1 do AACR2 determina que ações criminais em primeira instância, autos de julgamentos etc. devem ter entrada sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade processada.
A afirmativa acima está
correta; a regra prescreve entradas secundárias para o relator e a jurisdição que move o processo.
correta; é opcional acrescentar ao cabeçalho principal uma designação legal como réu ou acusado.
incorreta; a entrada deve ser sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade que move a ação.
incorreta; a regra determina entrada principal pelo tribunal ou outra entidade com poder adjudicatório.
incorreta; de acordo com a regra, a entrada é pelos relatores do processo, se não forem mais de três.
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