O sistema de seguros privados regido pelo Decreto Lei n....

A promover a dispersão de riscos. B disseminar modelos de cobertura de riscos determinados. C estruturar as operações de seguros visando a estimular o desenvolvimento nacional. D dar prioridade às seguradoras nacionais no oferecimento de cobertura para riscos. E ser o interesse - relação entre segurado e risco - elemento central do contrato.