Os planos de benefícios previdenciários denominados coletivos, operados por entidades abertas, são
acessíveis a quaisquer pessoas físicas sem vínculo empregatício ou associativo com a pessoa jurídica contratante.
destinados exclusivamente a pessoas físicas com vínculo empregatício com a pessoa jurídica contratante.
destinados exclusivamente a pessoas físicas membros de associações de caráter profissional ou classista.
constituídos por uma ou mais categorias específicas de empregados da pessoa jurídica contratante, podendo abranger coligadas, controladas ou subsidiárias.
extensíveis exclusivamente aos cônjuges ou companheiros e aos dependentes econômicos dos empregados da pessoa jurídica contratante.
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