Os rios públicos navegáveis e os terrenos que lhe são ma...

Os rios públicos navegáveis e os terrenos que lhe são marginais são classificados, respectivamente, como bens públicos:
  • A. dominicais e de uso comum.
  • B. de uso especial e de uso comum.
  • C. de uso comum e dominicais.
  • D. de uso comum e de uso especial.
  • E. dominicais e de uso especial.
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Questões extras

Está adequadamente empregado o elemento grifado na seguinte frase:

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É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de

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