Em relação à Resolução 114 do CNJ, aplicada às obras e s...

#Questão 760647 - Engenharia Mecânica, Engenharia Mecânica, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Analista Judiciário

Em relação à Resolução 114 do CNJ, aplicada às obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta.

A) Obras de grande porte, classificadas como Grupo 3 pela resolução 114 do CNJ, deverão ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, após a aprovação pelo respectivo Tribunal ou Conselho.

B) Os projetos novos terão preferência na alocação de recursos.

C) Não poderão ser alocados recursos orçamentários para a execução de estudos preliminares, elaboração ou contratação dos projetos básico e executivo.

D) Obras de médio porte, classificadas como Grupo 3 pela resolução 114 do CNJ, deverão ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, após a aprovação pelo respectivo Tribunal ou Conselho.

E) As obras emergenciais e as abrangidas pelo Grupo 1 poderão ser realizadas sem a aprovação no plano de obras do tribunal e não requerem fiscalização pela unidade de controle interno.

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