A Lei n. 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Rec...

Questão Q758171

2017 Universidade Federal do Goiás (UFGO) Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO)

Engenharia Ambiental Engenharia Ambiental

Prova: Concurso Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO) - Engenheiro Ambiental - Universidade Federal do Goiás (UFGO) do ano 2017 • Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO)

A Lei n. 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos tendo como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. De acordo com esse instrumento legal, independe de outorga pelo Poder Público o uso desses recursos para:

A a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural. B o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. C as atividades que promovam a alteração da qualidade da água existente em um corpo de água. D o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Lei n. 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Rec...

Comentários

Compartilhar Questão