A Resolução n. 430/2011 do Conama dispõe sobre as condiç...

A o efluente só poderá ser lançado no corpo receptor com DBO de no máximo 60 mg/l, e esse limite só pode ser ultrapassado se a remoção da DBO for em no mínimo 80%. B o regime de lançamento de efluentes contínuo de 24 horas por dia poderá ter variação máxima de vazão de 50% da vazão horária média. C os efluentes de qualquer fonte poluidora poderão ser lançados no sistema público de tratamento de esgotos se possuírem pH entre 5 e 9, dentre outras condições. D a capacidade de suporte de um corpo receptor corresponde ao valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber.