A Resolução n. 05/2014, do Conselho Estadual de Meio Amb...

#Questão 758164 - Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, UFGO, 2017, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO), Engenheiro Ambiental

A Resolução n. 05/2014, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm), que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental dos projetos de aterro sanitário nos municípios goianos, estabelece que

A) é proibida a utilização de áreas consideradas de risco, salvo após a realização de intervenções capazes de garantir a estabilidade do terreno.

B) deve ser previsto no projeto a existência de incremento significativo na geração de resíduos advindos de população flutuante ou sazonal.

C) é dispensada a apresentação de EIA/RIMA para o município ou os consórcios de municípios com população de até 100.000 habitantes.

D) são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20 toneladas de resíduos sólidos urbanos.

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