Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Fed...

#Questão 758155 - Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, UFGO, 2017, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas - GO (DEMAE/GO), Engenheiro Ambiental

Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos devem:

A) realizar proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas e diagnosticar a situação dos resíduos sólidos no território.

B) prever zonas favoráveis para a localização de unidades de tratamento de resíduos sólidos, em conformidade com os instrumentos de planejamento territorial.

C) identificar os passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo as áreas contaminadas e as respectivas medidas saneadoras aplicáveis.

D) apresentar metas para eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.

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