Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Fed...

A realizar proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas e diagnosticar a situação dos resíduos sólidos no território. B prever zonas favoráveis para a localização de unidades de tratamento de resíduos sólidos, em conformidade com os instrumentos de planejamento territorial. C identificar os passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo as áreas contaminadas e as respectivas medidas saneadoras aplicáveis. D apresentar metas para eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.