No que se refere à imunidade de jurisdição dos Estados e ...

No que se refere à imunidade de jurisdição dos Estados e de agentes diplomáticos e consulares, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não é possível a responsabilização, em território brasileiro, de Estado estrangeiro por ato de guerra, por tratar-se de manifestação de ato de império.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Com base nas disposições emanadas do direito previdenciário, julgue o item abaixo.

O princípio do caráter democrático da administração da seguridade social preconiza que sua gestão será quadripartite, com a participação da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

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A seguir, são trazidas conceituações da gramática tradicional para as categorias linguísticas abor-dadas na música:

Os autores embasaram-se na dimensão referencial para definirem poeticamente, por meio de pará-frase, as categorias constantes em:

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Dentre os métodos de nivelamento, presentes na altimetria, considera-se nivelamento barométrico aquele que se baseia

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