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A. sua ...
#Questão 743577
-
Direito do Consumidor
,
Cláusulas Abusivas
,
FCC
,
2018
,
Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
, Consultor Legislativo
Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,
A) sua caracterização não implica sanção normativa expressa, devendo somente ser reequilibrado o contrato após sua exclusão.
B) são previstas em rol taxativo e não elucidativo.
C) são anuláveis ou ineficazes, conforme o caso concreto, interessando somente às partes contratantes.
D) por si sós, não invalidam o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
E) não abrangem a outorga de crédito ou financiamento ao consumidor, que se submete nessa parte ao Banco Central, somente.
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