A. sua ...

#Questão 743577 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,

A) sua caracterização não implica sanção normativa expressa, devendo somente ser reequilibrado o contrato após sua exclusão.

B) são previstas em rol taxativo e não elucidativo.

C) são anuláveis ou ineficazes, conforme o caso concreto, interessando somente às partes contratantes.

D) por si sós, não invalidam o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.

E) não abrangem a outorga de crédito ou financiamento ao consumidor, que se submete nessa parte ao Banco Central, somente.

22/11/2019 às 01:00h

1 Votos

A) errada. Art. 51, caput do CDC

B) errada. Art. 51, caput do CDC

C) errada. Art. 51, caput do CDC

D) correta. Art. 51, § 2º.

"A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes."

E) errada. Art. 52 e incisos do CDC

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens