Assinale a alternativa que concilia os princípios do Esta...

Assinale a alternativa que concilia os princípios do Estado Democrático de Direito com a necessidade de prevenção da infração penal, sob a ótica do atual pensamento criminológico.
  • A. A violação aos direitos fundamentais do preso, ainda que com a intenção de prevenir crimes, acaba por provocá-los.
  • B. A pena indeterminada em abstrato e aplicada de acordo com a gravidade em concreto do fato, a livre critério de cada juiz, é mais eficaz em termos de prevenção criminal.
  • C. A superlotação carcerária demonstra um deficit de aplicação da Lei de Execução Penal, contudo pode até contribuir para a prevenção de infrações penais.
  • D. A conduta do policial que, em legítima defesa própria ou de terceiros, provoca a morte de alguém que se opôs a uma intervenção legal deve ser equiparada aos crimes de homicídios a fim de que seja destacada a letalidade policial.
  • E. Os limites impostos pelos direitos fundamentais na investigação do crime são obrigatórios nos termos constitucionais, mas reduzem a eficácia da prevenção criminal.
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Em: “É até possível que, num futuro relativamente próximo, as notícias que consumimos deixem de ser impressas em papel” (§ 3), a preposição “até” sinaliza o argumento mais forte de uma escala de argumentos a favor de uma dada conclusão − sinalização que se mantém com a sua substituição no texto por:

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A via de administração da solução de Manitol com o efeito desejado está correta em:

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Assinale a opção correta, em relação à classificação programática e econômica da despesa, no âmbito da Administração Federal.

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