A legislação penal brasileira considera típico o ato de p...

A iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado. B fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas. C biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana. D defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos. E cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.