A legislação penal brasileira considera típico o ato de p...

#Questão 736275 - Criminologia, Conceitos e Objeto, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Defensor Público

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

A) iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.

B) fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.

C) biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.

D) defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.

E) cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

Navegue em mais questões