Considerando os textos apresentados, julgue os itens que ...

Considerando os textos apresentados, julgue os itens que se seguem, pertinentes aos objetos da criminologia.

Conforme o conceito de delito na criminologia, o feminicídio caracteriza-se como um crime por ser um fato típico, ilícito e culpável.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

O art. 37 da CF afirma que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para que a administração pública atinja seus objetivos institucionais e mantenha-se dentro dos limites impostos pelos princípios constitucionais citados, é preciso que o sistema de controle público se faça sempre presente. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Caso houvesse uma denúncia de que o Banco Central do Brasil teria comprado títulos emitidos pela União, em desacordo com as normas estabelecidas pela Lei Complementar n.º 101/ 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —, o TCU teria competência formal para examinar tal denúncia.

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Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.

Embora o empregado doméstico tenha direito ao repouso semanal remunerado, não faz jus às folgas decorrentes de feriados.

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Em relação ao instituto da remoção previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

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