Certa empresa, com sede em Belém (Pará), obteve subvenção...

#Questão 734283 - Contabilidade Privada, Conceitos Básicos, FADESP, 2018, Banco do Estado do Pará - PA (BANPARA/PA), Contador

Certa empresa, com sede em Belém (Pará), obteve subvenção fiscal do Governo da União por meio de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e sem contraprestação a ser realizada. Tem dúvidas sobre o registro contábil do fato e dos reflexos societários e fiscais. Sobre o caso não se pode afirmar que

A) deverá contabilizar diretamente o fato como Reserva de Incentivo fiscal no Patrimônio Líquido, assim o valor do benefício será tipo de Reserva de Lucro.

B) deverá contabilizar o incentivo fiscal como receita, transitando pelo resultado da entidade econômica.

C) deverá transferir o valor exato da subvenção fiscal da conta Lucros Acumulados para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais.

D) o valor transferido para Reserva de Incentivo Fiscal não poderá ser distribuído aos acionistas como dividendos.

E) se, no exercício em que a empresa obtiver o benefício fiscal, apurar prejuízo contábil, a empresa não poderá constituir a Reserva de Incentivos Fiscais.

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