Uma das fontes formais do Direito são as Súmulas que, no...

A

à uniformização dos recursos recebidos por um tribunal superior.

B

ao conjunto de leis que tratam de um assunto determinado.

C

ao conjunto de pareceres emitidos por um determinado tribunal.

D

à uniformização da jurisprudência por um tribunal superior.

E

à manifestação dos jurisconsultos ante uma questão a eles apresentada.