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A. proíb...
#Questão 726670
-
Atualidades e Conhecimentos Gerais
,
Política
,
VUNESP
,
2018
,
Câmara Municipal de Dois Córregos - SP
, Oficial de Atendimento
Na prática, a proposta aprovada na comissão
A) proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.
B) descriminaliza a prática do aborto, garantindo o acesso ao procedimento no SUS.
C) permite o aborto apenas nos casos de gestação de adolescentes de até 16 anos.
D) impossibilita o aborto nas gestações que têm paternidade reconhecida.
E) autoriza o aborto exclusivamente nas gestações com risco de parto prematuro.
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