Com relação a conceitos, classificação, histórico e objetivos da bibliografia e das fontes jurídicas de informação nos diversos suportes, julgue os itens subseqüentes.
A Legislação eleitoral e partidária, publicada pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, inclui o Código Eleitoral, a Lei de inelegibilidades, a Lei Orgânica dos partidos políticos, legislação correlata e calendário eleitoral.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
