Para garantir segurança e conforto aos que trabalham nas ...

As edificações dos locais de trabalho devem ser projetadas e construídas de modo a evitar insolação excessiva, garantindo a ausência de insolação.

Os andares acima do solo, que não forem vedados por paredes externas, devem dispor de guarda-corpo de proteção contra quedas, com no mínimo 90 centímetros de altura, contados a partir do nível do pavimento.

Os pisos e as paredes dos locais de trabalho devem ser sempre impermeabilizados e protegidos contra a umidade.

Os pisos, as escadas e rampas devem oferecer resistência suficiente para suportar quaisquer cargas móveis e fixas.