Constitui diretriz incompleta do Estudo de Impacto Ambien...

Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não-execução do projeto.

Identificar e analisar sistematicamente os impactos ambientais gerados na fase de operação.

Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação, na área de influência do projeto e sua compatibilidade.