Considerando que somente a Anotação de Responsabilidade ...

#Questão 674529 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho, QUADRIX, 2017, Hospital das Forças Armadas (HFA), Engenheiro de Segurança do Trabalho

Considerando que somente a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) poderá definir, para os efeitos legais, quem são os responsáveis técnicos pelos serviços de engenharia de segurança do trabalho, assinale a alternativa correta quanto à emissão da ART.

A) Laudos e pareceres não necessitarão de ART e terão valor legal, desde que elaborados por grupos de três ou mais engenheiros de segurança do trabalho.

B) Perícias realizadas por particular/pessoa física são dispensadas da ART, mantendo seu valor legal e efeitos jurídicos.

C) Laudos e perícias só exigem ART para terem valor legal se forem elaborados conjuntamente por engenheiro civil e técnico em segurança do trabalho.

D) Relatórios elaborados por engenheiro civil terão valor legal se autenticados em cartório, sendo dispensada a ART.

E) Relatórios e laudos relativos à engenharia de segurança do trabalho, só terão valor legal se tiverem sido objeto de ART no CREA competente.

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