Segundo a NR-4, quanto ao Serviço Especializado em Engen...

A Compete ao médico do trabalho determinar a utilização, pelo trabalhador, de equipamentos de proteção individual (EPI), de acordo com o que determina a NR6, mesmo se eliminado o risco, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exijam. B O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, cinco horas por dia para as atividades dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho C A instalação e a manutenção dos SESMT ficarão por conta do empregador, dos empregados e dos sindicatos da categoria D Compete exclusivamente ao empregador promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto por meio de campanhas quanto de programas de duração permanente. E SESMT devem ser compostos por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho, de acordo com o grau de risco e do número de empregados.