De acordo com a NR-6 − Equipamento de Proteção Indi...

A selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou, na falta destes, o designado e trabalhadores usuários, quando a empresa está desobrigada a constituir o SESMT. B solicitar a renovação do Certificado de Aprovação (CA) quando vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho. C responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação (CA). D cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho. E responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.